Processo 184415/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 15:13
Autuado em 27/03/2013 15:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 23/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI
Gestor das Contas JOSE KRESTENIUK

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 16:24 do Protocolo 695430/14
20/03/2014 03:15 AR do ofício OPD - 203/14 - GP
01/07/2013 12:57 Petição de outra natureza
01/04/2013 20:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1952/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1898/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1629/2014
29/01/2014 811 Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1048/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6603/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 10:41 DP  
04/09/2014 17:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1952/2014 -
02/09/2014 14:36 DEX Informação nº 5801/2014 -
29/08/2014 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1898/2014 -
12/08/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 779/2014 -
30/07/2014 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1629/2014 -
18/02/2014 13:29 DP Informação nº 2907/2014 -
17/02/2014 16:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 203/2014 -
23/01/2014 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2014 -
23/01/2014 16:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2014 -
16/09/2013 08:31 GCDA  
12/09/2013 13:07 SMPjTC Parecer nº 14606/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas regulares.
03/07/2013 15:02 DCM Instrução nº 3579/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
19/06/2013 09:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1048/2013 -
28/03/2013 16:53 DCM Instrução nº 1593/2013 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 21:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6603/2013 -

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